( 6 )117“Nessa sociedade sem escola, onde não havia situações sociais exclusivamente pedagógicas, a transmissão de saberes era feita no intercâmbio cotidiano, por contatos pessoais e diretos. A aprendizagem se dava em todo o momento e em qualquer lugar. Na divisão do trabalho, não havia um especialista – o docente – dissociado das condições materiais de existência do grupo. Posto que era sempre possível algo em qualquer tipo de relação social, isso fazia de qualquer indivíduo um agente da educação tribal, mantendo vivo o princípio de que todos educam todos.”Por outro lado, o termo “educação escolar indígena” diz respeito aos processos de transmissão e produção dos conhecimentos não-indígenas e indígenas por meio da escola, que é uma instituição própria dos povos colonizadores, cujo modelo predominante, alheio às culturas indígenas, foi imposto com o explícito intuito de civilizar, colonizar, e integrar o índio.No Brasil, as políticas e objetivos da educação escolar indígena sofreram mudanças significativas desde o século XVI até o presente. Historicamente, pode-se dividir a trajetória da educação escolar destinada aos índios em três fases distintas.A primeira fase da educação escolar indígena no Brasil (meados do Século XVI até o começo do Século XX) foi baseada em um modelo de educação escolar desenvolvido por ordens religiosas, em especial a Companhia de Jesus, com o objetivo de converter e civilizar os índios (especialmente as crianças) através da catequese, incorporando mão-de-obra indígena à sociedade nacional.Uma segunda fase da educação escolar indígena se inicia por volta de 1910 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Desde então, o governo brasileiro passou a atuar de forma mais incisiva para integrar e homogeneizar os povos indígenas através do ensino da língua nacional, expondo com clareza a sua inferioridade em relação ao colonizador branco. O objetivo principal era “civilizar”, isto é, incorporar os povos indígenas à sociedade nacional forçando-os a aprender o português e eliminar suas culturas e identidades étnicas.Apenas na década de 70, depois da extinção do SPI e da criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967, foi que começaram a ocorrer algumas mudanças nas práticas educacionais direcionadas aos índios. A partir de meados da década de 70, o governo brasileiro passou a atuar no sentido de preservar e criar a escrita da língua de diversos povos indígenas. Dessa forma, as escolas indígenas passaram a implementar o uso da língua de cada povo indígena, concomitante ao português, nos processos de alfabetização.De forma geral, o ensino da escrita da língua indígena era feito no primeiro ano escolar e servia de passagem para a aprendizagem do português e para a introdução, entre os indígenas, de conhecimentos e visões de mundo da sociedade brasileira.Com o surgimento do movimento indígena organizado a partir da década de 1970 e com a sua participação ativa no processo constituinte da década de 1980, se inicia uma terceira fase da educação escolar indígena no Brasil. A Constituição Federal de 1988 assegurou aos índios vários direitos sociais básicos entre eles o direito a uma educação diferenciada usando suas línguas maternas e seus próprios processos de aprendizagem. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reiterou os direitos garantidos na Constituição Federal e indicou em mais detalhes a necessidade de se promover uma educação para os povos indígenas que seja específica, intercultural e multilíngue. Em 2001, através do Plano Nacional de Educação (PNE), o governo brasileiro estabeleceu a criação da categoria oficial de “escola indígena” estabelecendo seus objetivos e metas, determinando a instituição do magistério indígena assim como a criação de material didático específico e multilíngue.Atualmente, o órgão encarregado de garantir que as populações indígenas tenham acesso à educação escolar de qualidade e que ela atenda às suas características e necessidades é a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2018 divulgados pelo MEC, verificou-se que 255.888 matrículas foram registradas nas 3,345 escolas indígenas em todo o Brasil. Desse total, 5.365 crianças foram matriculadas em creches, enquanto outras 27.053 foram matriculadas na pré-escola. Por sua vez, no ensino fundamental está concentrado o maior número de estudantes, com 174.422 crianças matriculadas, e no ensino médio foram feitas 26.878 matrículas. Além disso, 21.891 estão matriculados na educação de jovens e adultos e 279 se inscreveram em cursos de educação profissional.Em termos quantitativos, a oferta do ensino escolar indígena no Brasil tem se expandido consideravelmente. Entre os vários fatores que contribuem para essa expansão estão o aumento da taxa de crescimento populacional da maioria dos povos indígenas no país, a pressão política exercida por comunidades e povos indígenas nos governos municipais, estaduais e o federal nesse sentido, assim como o crescente número de estudantes em cursos de Magistério Indígena no país.
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