A situação atual e os desafios para educação dos povos indígenas na América Latina( 1 )1228 A situação atual e os desafios para educação dos povos indígenas na América LatinaMoisés Kirk de Carvalho FilhoO presente artigo é o primeiro de uma série de artigos que constituem um estudo abrangente a respeito da situação atual da educação indígena na América Latina. Com esta série de artigos, o autor almeja: 1) explorar a diversidade sociocultural dos povos indígenas da América Latina e avaliar como essa diversidade contribuiu para a formação das identidades culturais dos estados latino-americanos, 2) Analisar algumas crenças equivocadas a respeito dos povos indígenas e suas consequências para a educação indígena e sua inclusão na sociedade global, 3) Avaliar a situação atual da educação escolar indígena na América Latina, 4) Identificar possíveis formas de integrar a educação indígena tradicional nos programas de educação escolar indígenas sendo implementados pelo continente, e 5) Baseados nos princípios da psicologia educacional e cognitiva, sugerir uma abordagem educacional baseada em tradicionais práticas pedagógicas indígenas assim como nas crenças epistemológicas dos diferentes povos indígenas visando um aumento na especificidade assim como na qualidade da educação escolar indígena oferecida na região.Primeiramente, se faz necessário delimitar a abrangência desta pesquisa e dos seus participantes. Nesse sentido, em seguida, o autor analisa alguns dados demográficos dos povos indígenas da América Latina com o intuito de avaliar quem são os índios latino-americanos de que se está tratando, onde eles se encontram, como vivem, como a sociedade global os vê e os trata, e como essa relação afeta a situação atual da educação escolar indígena na região.Quem é “índio”?A denominação genérica “índio” ou “indígena” foi primeiramente adotada pelos colonizadores europeus para designar os habitantes nativos do continente americano a partir do fim do século XV. Em alguns pontos históricos (fim do século XX por exemplo), no entanto, a denominação passou a ter um sentido pejorativo para muitas pessoas, pois refletia todo um processo histórico de discriminação e preconceito contra essas populações através do qual as suas identidades socioculturais tinham sido usurpadas e subjugadas. Note que, cada “índio” pertence a um povo, uma etnia diferente com cultura e história única identificada por uma denominação própria como por exemplo o Guarani, o Ticuna, o Ianomâmi, o Terena etc.Segundo Luciano (2006), com o surgimento do movimento indígena organizado a partir da década de 1970, os povos indígenas do Brasil chegaram à conclusão de que era importante manter, aceitar e promover a denominação genérica de índio ou indígena, como uma identidade que une, articula, visibiliza e fortalece todos os povos originários do atual território brasileiro. Dessa forma, o sentido pejorativo de índio foi sendo mudado para outro positivo de identidade multiétnica de todos os povos nativos do continente.Ao se considerar a diversidade sociocultural dos povos indígenas, suas diferentes relações com o território assim como os seus diversos graus de contato e de interação com as sociedades nacionais latino-americanas, é necessário distinguir quem é e quem não é índio no continente.Segundo uma definição elaborada pelas Nações Unidas em 1986, se identifica como povos ou nações indígenas aquelas que contam com uma continuidade histórica com sociedades pré-coloniais, que consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade e que estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.Segundos dados do censo de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (CEPAL), a população indígena na América Latina é de cerca de 45 milhões de pessoas. A distribuição desse total e muito heterogênea pelos países latino-americanos. Em um extremo, tem-se países como o México com quase 17 milhões de pessoas indígenas, e no outro, tem-se países como El Salvador com apenas pouco mais de 14 mil pessoas indígenas (ver Quadro 1).
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